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Em entrevista publicada pelo Abril.com no dia 19 de outubro deste ano, o cantor evangélico Regis Danese, intérprete do sucesso popular “Faz Um Milagre em Mim”, criticou o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ao ser perguntado se era possível um compositor poderia viver com a arrecadação de direitos autorais no Brasil.
“O Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] é uma mentira e nunca funcionou aqui no Brasil. Fora do país um compositor com uma música de sucesso vive muito bem para o resto da vida, mas no Brasil o compositor para sobreviver tem que ter no mínimo quatro músicas tocando e vendendo coisa que não acontece mais na música popular brasileira. Graças a Deus que no gospel o público é fiel, não só nas igrejas evangélicas, o que eu tenho notado é que até mesmo os católicos e espíritas estão adquirindo o meu CD e DVD original. Agradeço a Deus todos os dias, porque Deus é fiel!”, afirmou Regis Danese na ocasião. [Leia a entrevista na íntegra]
Em resposta, o Ecad mandou uma carta ao Abril.com esclarecendo que diversos artistas recebem corretamente o dinheiro referente aos direitos autorais de suas composições, e revelou ainda que o próprio Regis Danese é um desses favorecidos no país.
A reportagem do Abril.com procurou Regis Danese para falar sobre a resposta enviada pelo Ecad, mas este não se pronunciou até esta data.
Confira na íntegra a carta resposta enviada pela assessoria de imprensa do Ecad:
Quanto às críticas de que o “Ecad não funciona”, esclarecemos que, fruto de um trabalho sério e responsável, o Ecad distribuiu, em 2008, R$ 271 milhões em direitos autorais de execução pública musical para 73.700 titulares de música como compositores, cantores, músicos, editoras musicais e gravadoras. Em 2009, a instituição foi eleita pelo Instituto Great Place to Work, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ), como uma das 25 melhores empresas para se trabalhar no Rio de Janeiro, demonstrando sua eficiência em práticas de recursos humanos. Em 2007, a revista Istoé Dinheiro reconheceu o Ecad por sua preocupação e atenção à sociedade, concedendo à instituição o prêmio As Melhores da Dinheiro – Responsabilidade Social, segmento Serviços Diversos. Em 2006 e 2007 recebeu o prêmio de Empresa Cidadã, concedido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, afirmando a seriedade e credibilidade do seu trabalho. Nos anos de 2005 e 2006, conquistou o prêmio Balanço Social, concedido pela Aberje, Apimec, Ethos, Fides e Ibase. Em 2004, a Prefeitura do Rio de Janeiro conferiu ao Ecad o prêmio Empresa Solidária, refletindo o respeito que possui por todos os públicos com os quais se relaciona.
Quanto à afirmação de que “Fora do país um compositor com uma música de sucesso vive muito bem para o resto da vida, mas no Brasil o compositor para sobreviver tem que ter no mínimo quatro músicas tocando e vendendo”, é importante observar que há uma diferença cultural em relação ao respeito aos direitos autorais no Brasil e no exterior. Enquanto no resto do mundo as redes de TV e rádio são responsáveis por 70% da arrecadação e distribuição de direitos autorais, aqui no Brasil uma grande parte dos meios de comunicação e dos organizadores de eventos, além muitos estabelecimentos comerciais resistem ao pagamento da retribuição autoral, por não entenderem a importância e o valor da propriedade intelectual de compositores e artistas. Portanto, verifica-se que a boa qualidade de vida dos artistas estrangeiros, que possuem altas remunerações autorais, se deve principalmente à consciência cultural de seus países. O Ecad atua como instrumento de centralização da arrecadação e distribuição de direitos autorais de músicas executadas publicamente no Brasil, portanto seus resultados dependem da conscientização dos usuários de música em efetuar o pagamento da retribuição autoral.
Na certeza de vermos os fatos esclarecidos, nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas,
Mario Sergio Campos, Gerente Executivo de Distribuição
