A promotora de Justiça Christiane Monnerat, que trabalha junto ao 32º DP (Taquara, Rio de Janeiro) na investigação sobre o suposto abuso sexual cometido dentro da casa do Big Brother Brasil 12, disse que Daniel Echaniz poderá ser denunciado criminalmente caso a perícia gestual comprove que Monique Amin estava desacordada durante a troca de carícias entre os dois após festa realizada no programa no dia 15 de janeiro. Além disso, a estudante poderá ser chamada para prestar um novo depoimento, onde assistirá à fita com as imagens que levaram a essa investigação por parte da Polícia Civil e Ministério Público.

Segundo a promotora, o atual código penal considera vulnerável alguém que esteja sem capacidade para oferecer resistência e, mesmo que Monique assegure que o ato foi consentido e que estava consciente, se a perícia gestual realizada através da análise das fitas comprovar que ela estava incapaz de reações que pudessem evitar ou acabar com o ato, Daniel poderá ser acusado de estupro de vulnerável.

“A lei é clara quando prevê que a Promotoria deve fazer a denúncia nesse tipo de ocorrência independente da vontade da vítima. Seria mais ou menos como se eu escrevesse para você me matar, porque eu não tinha coragem de dar um tiro na cabeça, mas eu quero morrer. Eu deixaria essa vontade até por escrito. Mesmo obedecendo a um desejo meu, você não escaparia do crime de homicídio aos olhos da Justiça”, explica Christiane Monnerat. “Se perícia gestual indicar que ela [Monique] estava desmaiada, vou denunciá-lo criminalmente.”

Christiane Monnerat não descarta a hipótese de Monique Amin realizar um novo depoimento já na próxima semana, fato que deverá ser decidido na tarde desta sexta-feira (27). Uma acareação entre a estudante e Daniel também poderá ser realizada a pedido da Promotoria de Justiça. “Estou trabalhando em parceria com a delegacia. Eu e o delegado [Antônio Ricardo L. Nunes, do 32º DP do Rio], responsável pelo caso, estamos pensando em chamar de novo a Monique para depor. O objetivo é que ela veja a fita junto conosco e aponte detalhes. Podemos perguntar coisas do tipo: ‘Nessa hora que aconteceu isso ou aquilo, do que você lembra?’. Há uma ideia de intimar o Daniel também e com isso os dois ficarem juntos, frente a frente, para analisarmos a fita”, afirmou a promotora.

Mudança no depoimento
Para Christiane Monnerat, caso Monique Amin deixe o BBB12 e mude de ideia sobre o acontecido, isso não causará qualquer tipo de penalidade pra ela, o mesmo se aplica a Daniel Echaniz. “Eu já vi muita gente nesse tipo de caso mudar de ideia depois. Pode ser que depois que ela sair da casa, conversar com a mãe, escutar outras pessoas e mudar o discurso. Se isso acontecer, ela não será penalizada pela lei e nem mesmo o Daniel. Com isso, os dois podem mudar o depoimento ainda”, conta a promotora.

Responsabilidade da Globo
Christiane Monnerat está cuidando da parte criminal do caso e, para ela, neste momento a Globo não tem responsabilidade sobre o ocorrido. “A lei fala que devemos cobrar a responsabilidade de um pai com um filho menor, por exemplo. E também existem outros casos que geram uma responsabilidade contratual, como um alpinista, se ele for te levar para escalar uma montanha. Agora você pode me falar, ‘ah, mas eles liberam a bebida, eles oferecem camisinha’, mas se for ver por aí, eu teria também que responsabilizar a pessoa que arrumou a cama, que colocou a música da festa, etc.”

Possível prisão do modelo
Caso seja comprovado o suposto estupro de vulnerável por parte de Daniel Echaniz, não é certo que ele seja preso. “Existem muitas medidas alternativas a prisão. A pena é alta, mas ele tem bons antecedentes. Há várias outras questões envolvidas. Depende se vai acontecer uma denúncia, se ele vai cooperar se haverá mesmo uma condenação”, revela Christiane Monnerat. “O juiz avaliará se vai ou não aceitar essa denúncia. Sendo aceita, será iniciada uma ação penal, que no final terá uma sentença.” (BD)